Carreiras
Senior Legal Counsel - Angola
Sobre o cargo
Procuramos um Jurista Sénior para integrar a Equipa Jurídica Angolana, com experiência internacional numa mentalidade orientada para o negócio, integridade e forte ética para se juntar à nossa equipa. Esta função prática requer uma vasta experiência em consultoria interna, especialmente em negociação de contratos e apoio ao negócio.
A equipa jurídica da Mitrelli apoia uma vasta gama de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Público e Contratação Pública. É desejável um apoio eficaz e uma assistência jurídica completa a grandes projectos chave-na-mão. É desejável um bom conhecimento dos modelos internacionais de contratos de construção, tais como Fidic, JCT ou NEC. Experiência em Direito do Trabalho e Fiscal é uma vantagem.
O objetivo geral desta função é prestar apoio jurídico, aconselhamento e orientação numa vasta gama de áreas práticas, garantindo o cumprimento de todas as leis e regulamentos relevantes e gerindo os riscos jurídicos.
Principais responsabilidades:
- Rever, redigir e negociar vários tipos de contratos, incluindo contratos de construção, vendas, acordos de aquisição e acordos com fornecedores.
- Redigir, rever e elaborar documentos jurídicos, pareceres, contratos e escrituras. Assistir outras funções da Empresa na compreensão da lei e na negociação e interpretação de documentos contratuais ou legais.
- Assegurar que a empresa cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis.
- Assegurar a manutenção geral da governação empresarial e confirmar a aplicação de políticas e procedimentos internos.
- Gerir os riscos pré-contenciosos e, em caso de litígio, desenvolver estratégias de litígio e coordenar com advogados externos a resolução de litígios, quando necessário.
- Colaborar com vários departamentos, incluindo operações, vendas, aprovisionamento e finanças, para prestar aconselhamento jurídico.
- Comunicar e compreender os requisitos legais das funções e sectores de atividade da empresa.
- Realizar pesquisas aprofundadas sobre leis e regulamentos, elaborar estratégias, investigar factos e preparar documentos para apoiar as actividades jurídicas.
- Assegurar o acompanhamento e a comunicação constantes de qualquer nova legislação pertinente ou de alterações significativas da legislação em vigor.
- Redigir, rever e elaborar documentos jurídicos, pareceres, contratos e escrituras. Assistir outras funções da empresa na compreensão da lei e na negociação e interpretação de documentos contratuais.
- Criar e conduzir formação jurídica para os funcionários relevantes (presencial, webinars e/ou e-learning).
- Aconselhar as partes interessadas sobre as tendências legais, as áreas em desenvolvimento da lei, as tendências do sector e os riscos relacionados que possam ter impacto nas operações e/ou serviços da Mitrelli.
Requisitos
- É exigido o grau de licenciatura; é preferível o grau de mestre em Direito ou numa disciplina equivalente relacionada com qualificações jurídicas.
- Inscrito na Ordem dos Advogados (a licença para exercer advocacia em Angola é uma vantagem).
- Experiência sólida - pelo menos 8 anos - numa função jurídica centrada em transacções comerciais complexas, incluindo contratos transfronteiriços, de preferência com uma combinação de experiência interna e de escritório de advogados.
- Estilo de comunicação altamente eficaz, traduzindo questões jurídicas complexas em avaliações facilmente compreensíveis e recomendações acionáveis que proporcionam valor comercial no contexto de estratégias comerciais globais.
- Conhecimento profundo do direito civil, nomeadamente angolano. O conhecimento do direito consuetudinário é uma vantagem.
- Experiência na redação, revisão e negociação de vários contratos relacionados com a construção, logística, aquisições e transacções comerciais complexas, bem como experiência substancial em questões regulamentares relacionadas com a indústria.
- Experiência na elaboração de contratos, atualização e aperfeiçoamento de modelos de contratos personalizados para satisfazer necessidades e requisitos específicos da empresa, incorporando simultaneamente posições de negociação informadas pela experiência.
- Fortes competências analíticas, de comunicação, de negociação, de apresentação e de tomada de decisões estratégicas e de resolução de problemas.
- Excelentes aptidões interpessoais, espírito inquisitivo e capacidade para estabelecer ligações e trabalhar eficazmente com vários intervenientes, organização jurídica, terceiros e clientes.
- Capacidade para trabalhar de forma independente e em colaboração num ambiente de equipa local e global.
- Capacidade de trabalhar com culturas diferentes.
- Excelentes competências escritas e verbais em inglês e português.
