O crescimento galopante da população mundial representa um desafio incontornável que requer de governos, entidades públicas e privadas e organizações internacionais, uma capacidade elevada para o desenvolvimento de soluções inovadoras e uma resposta urgente para suprir necessidades prementes de infraestruturas em geral, mas particularmente de unidades habitacionais condignas.
A ausência de uma habitação condigna para se viver, compromete em grande medida o crescimento económico, o desenvolvimento social e o futuro das gerações presentes e futuras.
Por este facto, actualmente, as questões ligadas ao sector habitacional surgem como tema crucial nas agendas dos principais fóruns internacionais, considerando também o aumento exponencial da rápida migração das populações das regiões mais remotas e rurais para as regiões urbanas. Em 1950, 30% da população vivia em áreas urbanas. Esta proporção aumentou para 56% em 2020 e prevê-se chegar a 68% em 2050, segundo a ONU. Com mais de metade da população mundial a viver em áreas urbanas, testemunhamos um fenómeno sem precedentes que coloca uma pressão significativa sobre a oferta de habitação.
África continua a ser o segundo continente mais populoso do mundo, com uma estimativa de 1,46 bilhões de pessoas em 2023 e uma taxa de crescimento anual de aproximadamente 2,5%. A expectativa é que a população africana atinja cerca de 2,5 bilhões até 2050, impulsionada por altas taxas de fertilidade e um aumento da expectativa de vida, o que levará o continente a desempenhar um papel central na definição da dimensão e da distribuição da população mundial nas próximas décadas.
Em Angola, a densidade populacional e a rápida concentração urbana superam, muitas vezes, a capacidade da oferta habitacional existente. Com uma população de cerca de 36 milhões de habitantes, o país tem uma taxa de crescimento anual de 3,3%, uma das mais altas do mundo. Luanda, a capital, está entre as cidades que mais crescem na África Subsariana, com uma população urbana que ultrapassa os 8 milhões de pessoas.
As autoridades nacionais têm desenvolvido diversos programas de fomento à construção de unidades habitacionais para colmatar a escassez existente. Segundo os dados divulgados, entre 2008 e 2023, foram concluídas 28 urbanizações e projectos de habitação social, resultando na disponibilização de 350 mil unidades residenciais, com o objectivo de reduzir o déficit habitacional do país.
A Mitrelli, através do seu sector de urbanização, representado pela empresa Kora, tem sido um parceiro relevante das Autoridades Angolanas na execução da política habitacional do Estado, com a implementação de projectos habitacionais de larga escala, com destaque para a construção de 13 centralidades nas diferentes províncias do país, que vão muito além de meros espaços de alojamento.
A Kora concebe e implementa novas comunidades urbanas dotadas de todas as facilidades, visando criar um ambiente familiar harmonioso e seguro, incluindo sistemas de tratamento e abastecimento de água e subestações eléctricas que fornecem água potável e energia eléctrica 24 horas por dia. Com a inclusão de equipamentos sociais como escolas, postos de polícia, centros de saúde e quadras desportivas, asseguramos o acesso pelos novos moradores à educação, segurança, cuidados de saúde, actividades recreativas e de lazer, que garantem às populações o seu progresso e um futuro mais promissor.
Apesar dos desafios apresentados, o crescimento populacional é um factor que motiva os diferentes actores do sector a desenvolverem soluções e projectos para aumentar a oferta habitacional. A situação exige a continuação da acção por parte do governo e investidores para atender à demanda crescente de aproximadamente 2,2 milhões de casas até 2050. É necessária a adopção de políticas que promovam a construção massiva, mais ágil e sustentável de unidades habitacionais mais acessíveis, e que garantam também a utilização eficiente e racional dos recursos energéticos e naturais.
Através de várias medidas, como alteração e fiscalização do cumprimento da legislação, implementação de instrumentos de ordenamento do território, promoção do financiamento privado e acesso ao crédito bancário, introdução de incentivos fiscais e a melhoria das infraestruturas urbanas, é possível impulsionar soluções de habitação eficazes e abrangentes ajustadas às necessidades da população, maioritariamente de renda média e baixa. Além disso, a promoção de tecnologias de construção inovadoras, como o uso de materiais locais, recicláveis e técnicas de construção modular, possibilitam a redução de custos sem comprometer os padrões de qualidade, o que contribui significativamente para a sustentabilidade no sector habitacional.
Em paralelo, o incentivo às parcerias público-privadas potencializa a mobilização de recursos indispensáveis, através de modelos de financiamento, que permitem planear e conceptualizar intervenções de escala com um impacto real. Este tipo de parceria reúne o governo, as instituições, as empresas e as comunidades para ajudar a solucionar a crise de acessibilidade à habitação, tendo como fundamento a necessária subsidiação pelo Estado, com carácter social, tendo em conta os factores económicos e sociais envolventes, com o objectivo de criar condições de habitação digna e de longo prazo para os cidadãos mais desfavorecidos.
Na Mitrelli, estamos conscientes dos desafios que as populações enfrentam quanto à necessidade de habitação e estamos empenhados em realizar os nossos compromissos no que respeita à implementação dos projectos habitacionais sob nossa responsabilidade. Esse comprometimento está hoje consubstanciado pelas 17.292 habitações já entregues dentro das diversas centralidades e pelo igual número de famílias que já receberam lares seguros e dignos.
Os nossos projectos não só dão resposta às necessidades locais específicas, como também fortalecem o sentimento de pertença e coesão social nas áreas urbanas através do projecto de integração social financiado pela Kora. Acreditamos que trabalhar directamente com as comunidades é fundamental para o sucesso de iniciativas de desenvolvimento urbano. Além disso, as comunidades podem beneficiar de recursos partilhados, como o desenvolvimento de infraestruturas ou iniciativas de oferta de emprego, que são frequentemente incluídos nestes projectos.
A Mitrelli continua a trabalhar, em conjunto com as Autoridades Angolanas, na procura de soluções urbanas e habitacionais inovadoras, alinhadas com as prioridades e políticas do executivo, visando contribuir significativamente para a ampliação e diversificação do sector.
O Dia Mundial da População é uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios e oportunidades que a crescente população global representa. É fundamental adoptar políticas urbanas robustas, escaláveis, que priorizem o desenvolvimento sustentável e o acesso equitativo à habitação. Com recursos suficientes, implementação de legislação adequada, mobilização do sector financeiro e empresarial privado, e o esforço e empenho contínuos de todas as partes interessadas, é possível incrementar significativamente o resultado do esforço desenvolvido no sentido de proporcionar habitação a preços acessíveis a todos os cidadãos e criar cidades mais inclusivas.
Artigo escrito por Henrique Costa, Kora General Manager, publicado na revista Economia & Mercado.
