Preâmbulo
- Estes Termos de Utilização (os “Termos” ou “Estes Termos”) aplicam-se ao acesso do utilizador(também referido doravante como “você” ou “o seu” ou “os seus”) que acede ao uso em todo ou parte deste website (“Site“) do Mitrelli Group Swiss Ltd. e das suas entidades subsidiárias (“Mitrelli” ou “Groupo Mitrelli”). O Site a que está a aceder contém informação geral sobre o Grupo Mitrelli. Conforme utilizado neste website, o termo “Mitrelli” e outros termos como “o nosso” e “nós” podem referir-se ao Grupo Mitrelli ou às demais subsidiárias de todo o Grupo Mitrelli. Estes Termos são usados apenas para conveniência e não servem como uma descrição precisa de qualquer uma das (subsidiárias)entidades do Grupo Mitrelli separadas, cada uma das subsidiárias gerem os seus próprios negócios. Ao aceder ou utilizar este Site, concorda em ficar vinculado por estes Termos e todos os termos incorporados em referência. Caso não concorde com todos estes Termos, não utilize este Site.
- Estes Termos, no todo ou em parte, estão sujeitos a alterações, de tempos a tempos. Portanto, concorda previamente com qualquer tal alteração que possa ser realizada no mesmo e que qualquer alteração se aplicará e será válida em relação à utilização do Site.
Navegação do Site
- A informação contida no Site serve para fins gerais, está prevista com o intuito de fornecer informação apenas, e não constitui uma recomendação e/ou conselho para a aquisição de qualquer produto ou serviço.
- O Grupo Mitrelli não garante que a informação contida no Site seja precisa e atualizada à data da sua utilização do Site e você tem conhecimento que esta informação está sujeita a alterações e/ou adições de tempos a tempos.
- O Grupo Mitrelli pode bloquear o acesso ao Site em parte ou a todo, e/ou a qualquer outra informação contida no Site, a todos ou alguns utilizadores, por qualquer motivo de acordo com o seu critério exclusivo.
- Compromete-se a usar a informação e serviços (se aplicável) do Site de acordo com os requisitos de quaisquer leis e sujeito às orientações e instruções que surjam no Site.
Direitos de autor
- O material disponibilizado neste Site é protegido por direitos de autor. Nenhum material deste Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, publicado, transmitido ou distribuído de qualquer forma sem a autorização por escrito do proprietário dos direitos de autor. A modificação dos materiais ou a utilização dos materiais para quaisquer outros fins constitui uma violação dos direitos de autor do Grupo Mitrelli e outros direitos de propriedade. Todos os direitos de design, bases de dados e compilação e outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso, consoante registados ou não-registados, e relacionados com a (Goodwill), são propriedade do Grupo Mitrelli.
Marcas Registadas
- Todas as marcas registadas, marcas de serviço, logótipos e nomes comerciais, quer registadas ou não-registadas, são propriedade do Grupo Mitrelli, das suas subsidiárias ou outras empresas quando indicado. Não é permitido reproduzir, descarregar ou utilizar de qualquer outra forma a marca comercial, marcas de serviço, logótipos ou nomes comerciais sem o devido consentimento por escrito do proprietário das mesmas.
Hiperligações a Outros Websites
- Este Site pode conter hiperligações a outros websites. Estas hiperligações servem apenas para conveniência. Alguns destas ligações podem utilizar direitos de propriedade intelectual do Grupo Mitrelli (tais como marcas comerciais, marcas de serviço, logótipos e nomes comerciais) sob licença do Grupo Mitrelli. O Grupo Mitrelli não é responsável pela disponibilidade ou conteúdo destes sites ou por quaisquer vírus ou outros elementos prejudiciais encontrados aquando da ligação a websites de terceiros. Adicionalmente, as ligações para estes sites não devem ser interpretadas como um patrocínio ou aprovação pelo Grupo Mitrelli das organizações que patrocinam os sites ou os seus produtos ou serviços.
Questões de jurisdição
- Este Site foi estabelecido de acordo com a legislação suíça. O Grupo Mitrelli não faz qualquer representação, nem declara que os materiais no Site sejam adequados ou disponíveis para utilização em outras jurisdições. As pessoas que optem por aceder a este Site a partir de outras jurisdições, fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis pela conformidade com a legislação local, se e na extensão das leis locais que sejam aplicáveis. O acesso a este Site a partir de Jurisdições onde os conteúdos do presente Site sejam ilegais ou penalizados é proibido. Nenhuma informação ou software deste Site pode ser descarregado ou de outra forma reexportado (i) para ou por um nacional ou residente de qualquer país que os Estados Unidos sujeita a embargo ou sanção de produtos, serviços ou tecnologia; ou (ii) a qualquer pessoa que se encontre na Lista do Departamento do Tesouro dos E.U.A. de Nacionais Especialmente Designados (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals) ou a Tabela de Ordens de Recusa do Departamento do Comércio dos E.U.A. (U.S. Commerce Department’s Table of Denial Orders.
Aviso legal
- Os materiais neste Site são fornecidos “como estão” e sem garantias de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Grupo Mitrelli renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comerciabilidade ou adequabilidade para um fim em particular. O Grupo Mitrelli não garante que as funções contidas nos materiais não serão interrompidas nem estarão livres de erros, nem que os defeitos serão corrigidos ou que este Site ou o servidor que o torna disponível está livre de vírus ou de outros componentes prejudiciais. O Grupo Mitrelli não faz qualquer representação ou garantias sobre a utilização ou os resultados da utilização dos materiais neste Site quanto à sua correção, precisão, fiabilidade ou outras. A legislação aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, pelo que a exclusão supra pode não se aplicar a si.
Limitação de Responsabilidade
- De acordo com legislação aplicável, sob nenhuma circunstância, incluindo, mas não limitado a, negligência, será o Grupo Mitrelli responsável por quaisquer danos compensatórios, punitivos, especiais, ou emergentes que resultem da utilização de, ou a impossibilidade de utilizar os materiais neste Site, mesmo se o Grupo Mitrelli tiver sido informado da possibilidade de tais danos. A legislação aplicável pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidade ou danos acessórios ou consequentes, e assim, a extensão da limitação ou exclusão supra pode não se aplicar a você. Em nenhuma circunstância a responsabilidade do Grupo Mitrelli, para consigo, no que se refere a todos os danos, perdas e causas de ação (quer em contrato, ato ilícito (incluindo, mas não limitado a, negligência ou outra) deverá exceder o montante pago por você ao Grupo Mitrelli, caso exista, pela utilização do presente Site.
Indemnização
- O utilizador concorda em indemnizar, defender e considerar o Grupo Mitrelli, as suas subsidiárias e quaisquer dos seus diretores, funcionários, agentes e contratantes isentos de, e contra toda e qualquer ação, danos, perdas, custos (incluindo sem limitação, taxas razoáveis de advogados) ou outras despesas que derivem direta ou indiretamente de (i) a sua violação dos presentes termos; e/ou (ii) as suas atividades em relação a este Site.
Disposições Gerais
- Política de Privacidade. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre como recolher e utilizar dados relativos ao uso e desempenho do nosso Site.
- Renúncia. Nenhuma falha ou atraso por qualquer das partes no exercício de qualquer direito no âmbito destes Termos, incluindo a Política de Privacidade, irá constituir uma renúncia a esse direito. Nenhuma renúncia no âmbito destes Termos será eficaz, salvo se realizada por escrito e assinada por um representante autorizado da parte a quem seja concedido o direito de renúncia.
- Desvinculação. Estes Termos, incluindo a Política de Privacidade, será aplicada até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável. Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como sendo contrária à lei, tal disposição será alterada e interpretada de forma a melhor cumprir os objetivos da disposição original na medida máxima permitida por lei e as demais disposições dos presentes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Cedência. Não poderá ser cededido quaisquer direitos ou delegar as suas obrigações no âmbito destes Termos, incluindo a Política de Privacidade, quer por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio e por escrito do Grupo Mitrelli (que não será negado sem um motivo razoável). O Grupo Mitrelli pode ceder estes Termos na sua totalidade (incluindo todos os termos e condições incorporados no presente por referência), sem o seu consentimento, para uma subsidiária corporativa ou em função de uma fusão, aquisição, reorganização corporativa, ou venda de todos ou, substancialmente todos os nossos ativos.
- Legislação Aplicável. Estes Termos, e quaisquer disputas derivadas de ou relacionadas com, serão regidas exclusivamente pelas leis da Suíça.
- Tribunal. Os tribunais competentes em Frauenfeld (Cantão de Thurgau, Suíça) terão a jurisdição exclusiva para decidir/julgar qualquer diferendo relacionado de, ou em relação com estes Termos, e cumprir inclusivamente com as políticas de confidencialidade em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
- Totalidade do Acordo. Estes Termos, incluindo quaisquer termos incorporados por referência nestes Termos, constituem o acordo total entre você e o Grupo Mitrelli e subsitituem todos os acordos anteriores e existentes, propostas ou representações, escritas ou orais, referentes a este tema. Em caso de existência de qualquer conflito ou inconsistência entre as disposições destes Termos e quaisquer páginas referenciadas nestes Termos, os termos dos presentes Termos irão prevalecer sempre em primeiro.